Advogado criminalista em Presidente Prudente.

Atuação em flagrantes e audiências de custódia; análise de prisões preventivas ou temporárias, liberdade provisória, fiança quando cabível e medidas cautelares.

Pedidos relacionados à prisão e habeas corpus são avaliados conforme as circunstâncias. A medida adequada depende da análise jurídica, sem garantia de soltura ou prazo de liberação.

O atendimento por WhatsApp para casos urgentes continua fora do horário comercial. Informe brevemente a cidade e a situação para confirmar as providências possíveis.

Acompanhamento em depoimentos, interrogatórios, inquéritos policiais e outros procedimentos investigativos.

Análise de providências relacionadas a buscas, apreensões e restituição de bens, quando cabíveis. O acesso a informações observa as regras legais e o sigilo aplicável.

O acompanhamento de uma investigação é distinto da defesa em um processo criminal já instaurado.

Resposta à acusação, audiências, produção e análise de provas, alegações finais e acompanhamento até a decisão, conforme as etapas contratadas.

Análise de cabimento de acordo de não persecução penal, transação penal e suspensão condicional do processo. São institutos distintos, com requisitos próprios; sua aplicação não é automática.

Elaboração de recursos e atuação nos tribunais competentes conforme o caso, os prazos aplicáveis e o serviço contratado.

A revisão criminal é uma medida própria para questionar condenações definitivas nas hipóteses legais. Ela não se confunde com um recurso comum ou com a reabilitação criminal.

Execução penal: exame do cálculo da pena, progressão de regime, remição, livramento condicional, penas restritivas de direitos, questões disciplinares e outros incidentes.

Reabilitação criminal: análise dos requisitos e acompanhamento do pedido, quando cabível. É uma medida distinta da revisão criminal e dos benefícios da execução; não significa apagar a condenação ou eliminar todos os registros.

Análise de medidas de proteção, representação criminal, queixa-crime e assistência à acusação, quando juridicamente admitidas.

Orientação sobre a preservação lícita de elementos de prova, sem promessa de condenação ou recuperação de valores.

Antes de aceitar o caso, são verificados possíveis conflitos de interesses. A assistência à vítima e a defesa de investigados são frentes distintas; não há representação de interesses opostos no mesmo caso.

Análise de documentos e situações concretas, esclarecimento de direitos e deveres e orientação preventiva sobre questões criminais.

A consulta pode ajudar a compreender a situação antes de um depoimento, de uma decisão profissional ou de outras providências, conforme a necessidade apresentada.

Defesa técnica em procedimentos de apuração de ato infracional e análise de questões relacionadas às medidas socioeducativas.

Esses procedimentos seguem regras próprias e não se confundem com o processo criminal e o cumprimento de pena de uma pessoa adulta.